Emprego formal em alta

Sónia Fonseca Gomes


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Por Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira Gomes

Dados do Novo Caged do Ministério da economia mostram que foram admitidos 1.810.434 empregos e desligados 1.438.169 empregados gerando um saldo positivo de 372.265 empregos com carteira assinada. Em comparação ao mês de julho de 2021, observa-se um crescimento de 22,75% no saldo de empregos dando continuidade a trajetória crescente de empregos. O estoque de empregos formais, ou seja, o número de vínculos formais ativos tem apresentado percurso crescente desde dezembro de 2020 e em agosto o reforço desta tendência ficou na ordem de 372.265 empregos a mais.

Cabe ressaltar que os registros positivos de emprego são sentidos de forma heterogênea pelos setores. O setor serviços continua sendo a maior geradora de saldos positivos, consequência em grande medida do avanço da vacinação que tem permitido o afrouxamento das medidas restritivas impostas pela pandemia de Covid-19. O setor em agosto de 2021 gerou um saldo 180.660 empregos, 60.024 a mais que o mês anterior. O setor “Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas” também altamente dependente de mobilidade e de aglomeração de pessoas continua apresentado números positivos, tendo exibido um saldo de 77.769 empregos em agosto de 2021.  O setor da indústria geral gerou um saldo de emprego de 72.694, com destaque para a indústria de transformação responsável por 95,28% deste total. Nos últimos três meses, o setor “Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura” vem acumulando perdas e em agosto a diferença entre admissões e desligamentos despenca para 9.232 vínculos. O setor construção vem exibindo uma tímida recuperação, sendo registrado um saldo de 32.005 empregos neste mês de agosto.

Em termos de Macrorregiões nota-se que a Região Sudeste continua gerando maiores saldos positivos de emprego, seguido de perto pela Região Nordeste, no acumulado dos últimos três meses do ano. Entretanto, percentualmente, esta última região tem gerado saldos muito maiores. Nos últimos três meses, se a comparação for feita mês a mês, confrontando um mês com o anterior, a Região tem registrado cifras maiores até mesmo do que o país como um todo. Em agosto de 2021, o maior aumento percentual no saldo de emprego gerados, comparativamente ao mês anterior é da Região Nordeste, 52,19%. A Região Sul apresentou o segundo maior acréscimo, de 31,95% seguido pela Região Sudeste que neste mesmo comparativo, registrou percentual positivo na ordem de 14,8%. Nesta mesma perspectiva comparativa, as demais regiões sofreram quedas no saldo de empregos gerados com carteira assinada, sendo a Região Centro-Oeste mais impactada (-15,69%). Em Pernambuco, o saldo acumulado no ano é de 45.069 empregos e em agosto o resultado de admissões contra desligamentos é de 17.215 vínculos.

Outro destaque importante diz respeito ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ação governamental para evitar demissões durante a crise pandêmica no país. O programa BEm foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) nº 936 de 1º abril de 2020, prorrogado em 2021, que apresentou em julho de 2021, 3.396.086 total de vínculos com garantia provisória de emprego ou com acordo ativo, caiu em agosto para 2.772.703, ou seja, menos garantias para 623.383 trabalhadores.

A partir de novembro de 2017 com a vigência da Lei 13.467/2017, as relações laborais sofreram alterações em seu sistema normativo sendo instituídas novas modalidades de contratos individuais de trabalho, alterações na jornada de trabalho e na forma de remuneração, promovendo mudanças substanciais nas relações sindicais e nas negociações coletivas. Neste âmbito, os dados mostram que na modalidade de trabalho intermitente o saldo de emprego no mês de agosto deste ano é de 52.936, maior do que o mês anterior, 41.180. E quanto à modalidade de trabalho parcial, o percentual de acréscimo no saldo é maior (35,05%) comparativamente à modalidade anterior (28,55%). Registros que devemos ficar atentos e avaliar à medida que mais informações são disponibilizadas, no intuito de verificarmos as alterações na dinâmica do mercado de trabalho que o governo tem denominado de modernização, mas que pode ser também vista sob a ótica da precarização das relações trabalhistas, pelo fato dessas modalidades estarem atreladas às atividades caracterizadas por alta rotatividade, quase inexistente possibilidade de progressão de carreira e de salários mais baixos.


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